Izalci pede atenção para o pequeno produtor e para a regularização fundiária 

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou, nesta quarta-feira (27), de audiência pública no Senado, para falar sobre as metas e prioridades da pasta para os próximos anos. Entre os assuntos que foram tratados na reunião, realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), estão a modernização da Embrapa e mudanças no sistema de inspeção sanitária de alimentos e de produtos agroindustriais. Tereza Cristina destacou problemas com o atual modelo de licenciamento ambiental que, segundo ela, prejudica a agricultura e precisa ser mudado.

Integrante titular da comissão, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) falou sobre a importância da regularização fundiária, principalmente para os pequenos produtores que subsistem da agricultura familiar. O senador informou que, como presidente da Comissão de Regularização Fundiária, na Câmara dos Deputados, constatou que metade da população vive em áreas irregulares e que é preciso enfrentar essa situação.

“Uma das preocupações que tenho, no DF principalmente, é que os assentados e pequenos produtores que recebem áreas rurais não têm capacitação, não recebem estudo de viabilidade das terras e não têm direito a financiamento. Isso acaba sendo motivo que incentiva o loteamento irregular, a invasão. Precisamos regulamentar essa situação”, defendeu o senador.
Nesse sentido, Izalci informou que é preciso criar um programa para dar sustentação à agricultura familiar sustentável e condições para que os agricultores possam viver da terra.
“Não dá para exigir que uma pessoa que recebe dois hectares de terra produza e sobreviva da terra se ela não tem água, luz, não recebe recursos”, avaliou o senador.

Produção orgânica

O senador também perguntou à ministra sobre a perspectiva de abertura de linhas de crédito da Embrapa para produção de orgânicos e compra de equipamentos agrícolas. Izalci disse que no DF existem mais de 250 produtores de orgânicos, mas apenas um único fiscal e nenhum laboratório de análise para garantir a seriedade da produção.
“O ministério tem previsão de contratar novos laboratórios e fiscais? Precisamos garantir a seriedade de orgânicos no Brasil e regulamentar essa produção, porque daqui a pouco podemos comprar produtos que se dizem orgânicos sem que eles realmente sejam”, perguntou.

Apoio da ministra da Agricultura

Em resposta ao senador, a ministra Tereza Cristina ressaltou que Brasília tem ótimos modelos de agricultura familiar e disse que o ministério está à disposição para disponibilizar meios para apoiar essa produção.
“Na comissão da Câmara senador, o senhor resolveu um problema grande que era a proibição do agricultor familiar ter dois empregados, fato que limitava muito a produção. Precisamos caminhar para a modernidade, temos que parar com a visão de que o pequeno produtor é coitadinho, precisamos ajuda-lo e incentivar o emprego no campo”, afirmou a ministra.
Tereza Cristina ainda salientou que é preciso promover oportunidades de trabalho na agricultura para que os jovens possam ter emprego e continuem no campo.
“Se eles tiverem emprego no campo, podemos evitar que aumente cada vez o número de meninos que vão para as grandes cidades em busca de uma vida melhor e acabam na marginalidade nas periferias. Vamos trabalhar para que esses jovens fiquem no campo com renda e qualidade de vida”, declarou a ministra.
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