O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) subiu à tribuna nesta segunda-feira (11) para falar sobre projeto apresentado por ele para permitir a oferta de bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação. A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, para incluir a possibilidade de pagamento desse tipo de ajuda de custo aos estudantes bolsistas.
“Não podemos dar aos estados e municípios atribuições e encargos e não dar a eles a contrapartida do recurso”, alertou Izalci.
O texto prevê uma contrapartida para o aluno que receber a bolsa, de modo que ele possa retribuir à sociedade trabalhando como monitor nas redes públicas de ensino ou em órgãos públicos de outras áreas condizentes com sua formação acadêmica.
“Inspirado no Programa Bolsa Universitária, adotado no Distrito Federal, esse mecanismo da prestação de serviços oferece um duplo benefício. Além da sociedade ter estudantes motivados trabalhando nas escolas como monitores, nos postos de saúde, programas esportivos e culturais, a monitoria ainda beneficia o estudante, uma vez que o aprendizado adquirido nesse trabalho constituirá parte importante de sua formação como profissional e como cidadão”, explicou o senador.
Segundo o senador, a iniciativa deve ajudar também no cumprimento dos índices do Plano Nacional de Educação de acesso à educação, que está em torno de 50% de matrículas em cursos superiores. Izalci Lucas mencionou projetos de incentivo ao ensino superior como o Prouni, Fies e Pronatec que não conseguiram ainda ajudar no alcance desses índices estabelecidos pelo MEC.
“Se há saturação em alguns setores, não faz sentido o governo financiar cursos de formação para essas áreas. Por outro lado, existem demandas grandes em certas carreiras e não temos profissionais para suprir. Então é preciso focar na real necessidade da sociedade. Tenho certeza de que essa iniciativa vai melhorar a educação no país ”, concluiu o senador.

Regras

O projeto estabelece que dos estudantes beneficiados será exigida, em carga horária compatível com os estudos, contrapartida que poderá assumir nas seguintes formas:
– atuar como monitor, na sua área de estudo ou afim, em projetos de educação integral das redes públicas de ensino;
– prestar serviços em órgãos, entidades, ou instituições conveniadas com o poder público.
O texto prevê ainda ajuda de custo para que os estudantes possam cobrir despesas com transporte e alimentação.