Bento Albuquerque apresentou as prioridades da pasta em audiência pública no Senado Federal. Izalci Lucas, senador pelo DF, alertou para a necessidade de investimentos em outras alternativas de geração de energia.

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, realizou, audiência pública interativa com o objetivo de conhecer as principais metas e prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME), que foram apresentadas pelo titular da pasta, Bento Albuquerque.

Segundo o ministro, o aprimoramento das leis e normas que tratam da segurança das barragens, a estruturação da Agência Nacional de Mineração e o aumento da competitividade do gás natural estão entre as prioridades do MME.

Bento Albuquerque informou que, em 2018, o órgão arrecadou o montante de R$ 74 bilhões em impostos, correspondendo a 1/3 da receita do governo federal.

Albuquerque disse aos senadores que somente para o setor elétrico, o MME prevê investimentos de até R$ 400 bilhões até 2027. Para o ministro, o Brasil crescerá nesse período, porém garantiu que o país tem condições de promover o desenvolvimento sustentável com oferta de energia renovável e limpa.

“É um setor muito bem estruturado, mas precisamos sempre aprimorá-lo, com sustentabilidade, segurança jurídica e regulatória”, afirmou Bento Albuquerque.

O senador Izalci Lucas (PSDB) questionou os acordos realizados no setor em gestões anteriores.

“Eu não sei como está essa questão sobre o Tratado de Itaipu, se contornaram o que foi feito lá atrás. Mas, acho que não foi bom para o Brasil. A gente fica assustado que o crescimento econômico do país dependa, quase que exclusivamente, desse setor. Portanto, não adianta falar que vai crescer 3 ou 4% se não estivermos preparados para fornecer energia”, alertou Izalci.

Outro ponto levantado pelo senador, foi quanto aos investimentos em outros tipos de energias como a eólica e a solar.

“Tem muita gente querendo investir no Brasil em energias alternativas. Porém, já se fala aqui em taxação antes dos investimentos. Isso assusta os empresários que querem investir no setor. Essa conversa de tributação, pode atrapalhar muito”, avaliou.

O ministro Bento Albuquerque reforçou os levantamentos do senador. “O que o país tem que olhar, primeiro, é que tem que ter segurança para investir aqui. Outra coisa, é que o país tem a tradição de não quebrar contrato. Esse é um fator muito importante. Nós temos no setor de gás e petróleo, a cessão onerosa, o regime de partilha, e isso só existe aqui. O que a gente pretende fazer é melhorar a nossa governança e regulamentação para que o investidor se sinta seguro”, destacou.

Com informações da Agência Senado