Graças à intermediação do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o Distrito Federal receberá quase a totalidade de recursos do orçamento destinados pela bancada federal para 2019.

Com o contingenciamento dos valores das emendas do orçamento determinado pelo Governo Federal, Estados e Municípios perderão mais de R$ 37 milhões das emendas impositivas de bancada. De acordo com a determinação, as unidades da federação têm que decidir o que cortar para adequar as emendas ao novo valor. Com as novas regras, de R$ 169.6 que cada bancada tinha direito, o governo federal destinou R$ 132.9 milhões para que façam face às despesas prioritárias e distribuídas apropriadamente.

Para minimizar o impacto desse corte em serviços importantes para a população, o senador Izalci se reuniu, nesta terça-feira (9), com o Secretário de Fazenda do DF, André Clemente, e o Secretário de Relações Institucionais do GDF, Vitor Paulo, para viabilizar a distribuição dos recursos de acordo com as prioridades do Distrito Federal. O grupo avaliou que a distribuição proporcional normalmente aplicada ao contingenciamento não iria contemplar de forma apropriada obras e projetos em evolução de grande importância nas áreas de saúde, segurança e educação.

“Foram contempladas as áreas mais sensíveis do DF e nas quais a população tem mais demanda”, afirmou Izalci.

Os representantes do governo do DF apresentaram ao senador Izalci uma planilha com o reordenamento dos recursos, de modo que nenhum dos setores prioritários foi prejudicado. Dessa forma, foram mantidas as destinações para projetos já em andamento nos seguintes programas:

Saúde – Compra de medicamentos, material hospitalar e de produtos para a manutenção de serviços de assistência hospitalar e também para o Hospital da Criança. Custeio de atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e serviços assistenciais complementares em saúde, como terapia renal.

Segurança – Fortalecimento e modernização das Polícias Civil e Militar e dos Bombeiros e para equipar o Centro Integrado e Operações de Brasília, CIOB/SSP. Para a construção de um Centro de Formação de Praças para os Bombeiros, bem como para a compra de 131 viaturas descaracterizadas para a Polícia Civil do DF. Custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da Polícia Militar do DF.

Educação – Construção de quatro escolas e duas creches.

Corte de gastos

O corte estabelecido pelo decreto 9.741/2019 previu um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões do Orçamento da União. Segundo a equipe econômica do governo federal, a medida é para que se cumpra a meta de diminuir os gastos públicos.