CMO elege presidente em sessão de instalação para o ano legislativo
Considerada o mais importante colegiado do Congresso Nacional, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), responsável pela definição do orçamento anual do país foi presidida na tarde de ontem (10) pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF).
Partidos e blocos partidários das duas Casas (Câmara e Senado) elegeram como presidente para o ano legislativo, o senador Marcelo Castro (MDB/PI), e como relator geral da Lei Orçamentária (LOA) para 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).
Na ocasião, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que presidiu a sessão, destacou como foram feitas as eleições das demais comissões da Casa.
“Pela primeira vez, todos os presidentes de comissões foram eleitos por aclamação, e esta, como é uma comissão mista, seguiu o mesmo rito”.
Ao tomar posse, Castro lembrou que as principais funções da comissão neste ano serão discutir e votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A primeira define as políticas públicas, enquanto a segunda trata das receita e despesa anuais.
A CMO tem sua composição modificada integralmente a cada sessão legislativa, e neste ano é composta por 42 titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. A distribuição das vagas seguiu critério de proporcionalidade baseado no tamanho das bancadas e dos blocos.
O vice-presidente e demais membros serão eleitos na próxima reunião.
Confira o vídeo em que Izalci anuncia os eleitos:
