Sem acordo entre as bancadas do DF, Goiás e Minas, a votação para a criação da Região Metropolitana do Distrito Federal foi adiada. A sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 862/18, a respeito do tema, foi realizada nesta quinta-feira (11/04). Nova tentativa vai ser feita na reunião programada para o próximo dia 18.

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) ressaltou que o tema é de suma importância, mas há um impasse em relação a origem dos recursos para financiar a nova região. O relator da MP, deputado federal José Nelto (Podemos-GO), apresentou emenda atribuindo à União a responsabilidade de suplementar 20% dos recursos do Fundo Constitucional do DF para a implementação da nova zona urbana.

Segundo Izalci, foi feito um apelo ao relator para que retire essa emenda do texto, pois mexe com o fundo constitucional. Adiciona um percentual, mas ao mesmo tempo, qualquer recurso a mais para o DF e decisões de aplicação deverão ser administrados de forma conjunta pelos entes federativos.

“Temos que buscar alternativas para retirar do texto qualquer menção ao fundo constitucional. Vamos encontrar outra solução, criar um novo fundo, mas não abrimos mão de retirar essa emenda, relativa ao FCDF, da Medida Provisória”, declarou o senador. “Se não houver acordo para a retirada da emenda, nós vamos votar no sentido de reprovar a MP, afirmou Izalci.

Para ser sancionada, a MP precisa ser aprovada na comissão especial mista, e ainda ser referendada por maioria simples do plenário da Câmara dos Deputados e depois passar pelo Senado.

O prazo para aprovação da MP expira em 14 de maio. Com a criação da Região Metropolitana do DF, os governos locais poderão coordenar as ações e investimentos. Por exemplo, os estados poderão firmar convênio para captar recursos e fazer uma única licitação para uma obra comum, simplificando esforços e reduzindo gastos.

 

Confira o vídeo que o senador gravou sobre o assunto:

 

 

 

*Com informações da Agência Senado.