Em Sessão Solene, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) celebrou o Dia do Contabilista no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (06). Contador por formação, Izalci presidiu a sessão.

A trajetória da contabilidade desde os tempos de Jesus foi narrada pela contadora de histórias, Nyedja Gennari, que ao falar sobre a importância da profissão, destacou que a contabilidade busca atender as necessidades da sociedade por meio do controle do patrimônio de cada um.

O senador Izalci lembrou que o dia da contabilidade, comemorado em 25 de abril, foi criado em 1926. Quase um século depois, ressaltou o senador, os contadores continuam a prestar serviços vitais para a sociedade e o poder público.

“Hoje as funções do profissional da contabilidade cresceram e se tornaram de vital importância para a tomada de decisões nas empresas, bem como para atrair investidores. O contabilista vem ganhando cada vez mais espaço no mercado, em auditoria, controladoria e nas ciências atuariais”, avaliou.

Ao mencionar que a atividade tem avançado em todo o mundo, tanto no setor privado quanto no setor público, Izalci enfatizou que na área pública, a atividade tem papel preponderante na proteção do estado e que é importante fortalecer a estrutura da carreira no âmbito do poder executivo.  Sobre o setor privado, Izalci listou entraves que destroem empresas como a alta carga tributária, a burocracia e a falta de interesse na reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade.

Outro fato lembrado pelo senador foi   a transferência da Junta Comercial do DF para o âmbito do governo local, aprovada recentemente por meio da Medida Provisória 861/2018, da qual foi relator. Segundo Izalci, o DF era a única unidade da federação que tinha a Junta Comercial vinculada à União e a decisão vai facilitar a vida de empresários e contadores.

“A transferência era uma reivindicação antiga dos funcionários e do setor produtivo, que enfrentam diversas dificuldades no acesso aos serviços prestados. Com a mudança, as demandas serão atendidas eletronicamente, reduzindo a burocracia e o tempo de espera pelos documentos”, explicou o senador ao cumprimentar o presidente da junta, Antônio Eustáquio Corrêa da costa, o professor Tatá, ressaltando seu trabalho incansável pela modernização desse órgão tão importante.

O senador Izalci também informou sobre o andamento do PLC Nº 96, de 2018 que prevê a anistia da multa por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a GFIP, entre os anos de 2009 e 2013.

“Os contadores estão apreensivos com as multas desproporcionais e inúmeros escritórios de contabilidade já acumulam débitos acima de um milhão de reais. Muitos contadores estão em desespero, a ponto de já se registrarem casos de suicídio de profissionais honrados”, lamentou.

Izalci explicou que o projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem relatoria do senador Paulo Paim (PT/RS) e salientou que o texto precisou de modificação, pois dava margem à dupla interpretação. O senador ainda comunicou que foram realizadas inúmeras reuniões, junto com o gabinete do senador Paulo Paim, representantes dos contadores e da Receita Federal e esclareceu que o objetivo da proposta é o perdão da multa pelo atraso na entrega da guia e não do pagamento do tributo.

“Com o texto pronto, agora vamos discutir e votar a matéria na CAS e, logo em seguida, levar o projeto para o plenário para resolver de uma vez por todas esse assunto”, disse ele.

Ao concluir seu discurso, o senador Izalci mencionou o lugar de destaque que a contabilidade tem na economia do país, ressaltando que o setor responde por 6,4% do produto interno bruto brasileiro, com quase 500 mil empresas e mais de 4 milhões de empregos diretos.

“O setor merece nosso respeito e reconhecimento”, avaliou.

O senador Chico Rodrigues (DEM/RR), que é contador, lembrou que o excesso de tributos no país é fator que sufoca os setores econômicos, principalmente os pequenos negócios. Ele destacou também a importância da contabilidade para a sociedade e o governo.

“ Cumprimento o senador Izalci por sua defesa intransigente em favor dos projetos que beneficiam os contadores e a população em geral”, declarou.

Também contabilista, o senador Telmário Mota (PROS/RR) falou de sua experiência na profissão e cumprimentou a iniciativa de Izalci para comemorar a data dos contadores os quais considera “médicos das empresas”.

 A subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Gildenora Milhomem, afirmou que a contabilidade pública passa por desafios. Ela classificou o setor público como uma engrenagem muito pesada e com uma estrutura administrativa que muda sempre e gera muitas demandas para os contadores.

“A adequação das normas brasileiras às leis internacionais da contabilidade já é uma realidade. Também caminhamos na questão das contas nacionais e, pela primeira vez, entregamos o Balanço Geral da União à presidência, o que demonstra a responsabilidade e a prioridade da contabilidade dentro do setor público”, avaliou.

O presidente da Associação Nacional dos Contabilistas do Poder Executivo Federal (ANACONTA), Francisco da Chaga Lima, falou sobre a necessidade de valorização da contabilidade pública no Brasil. Destacou a importância da autonomia e pediu ao senador Izalci apoio para a aprovação de projetos em favor da categoria.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF, Adriano Marrocos, há vários projetos importantes que vão dar mais transparência para o sistema contábil que precisam ser discutidos e aprovados.

“Precisamos acertar o atual sistema de prestação de contas para dar mais visibilidade aos fatos contábeis, nossa estrutura ainda é frágil e precisa ser aprimorada”, avaliou.

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, lembrou outros contadores que passaram pelo Senado e falou da importância da atuação do senador Izalci para os assuntos de interesse da classe.

“Tenho certeza de que o senador Izalci será nesta Casa o parlamentar que representará a classe contábil. Predicados não lhe faltam e com certeza prestara notável contribuição nos temas que serão discutidos em especial aqueles que tratam das finanças públicas e das questões tributarias”, afirmou.

Zulmir Breda ainda lembrou que a profissão contábil que está presente em todos os municípios brasileiros e em vários setores contribuindo, sempre, com a transparência, trabalhando com ética e transmitindo confiança àqueles que buscam o serviço e o conhecimento do contador.

“O CFC está de portas abertas para contribuir com os projetos que combatem a corrupção e o ambiente de negócios em nosso país e estamos preparados para um trabalho conjunto e, com isso, alimentaremos o sonho de deixarmos um legado brilhante para as futuras gerações”, declarou.

Francisco Maldonado, presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, IBRACON, falou sobre o trabalho desses profissionais que há 100 anos contribuem para a sociedade brasileira e para o mercado de capitais. Ele também enfatizou o papel que o Ibracon tem desempenhado nos últimos anos, lembrando que o Brasil utiliza as normas internacionais de contabilidade e o instituto é o responsável pela tradução dessas normas, pela distribuição das informações e pelo treinamento de auditores e contadores.

Ao encerrar a sessão, o senador Izalci saudou a todos os participantes e informou que aguarda para a próxima semana a aprovação do projeto que trata das multas da GFIP. “Espero que possamos votar este texto na Comissão de Assuntos Sociais e imediatamente no Plenário desta Casa”, concluiu.

Participaram da Sessão Solene a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério  da Fazenda, Gildenora Milhomem, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, IBRACON, Francisco Maldonado, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF, Adriano Marrocos, o presidente da Associação Nacional dos Contabilistas do Poder Executivo Federal (ANACONTA), Francisco da Chagas Lima, e o Diretor de Administração e Finanças da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e (ACICon-DF).

A homenagem aos contadores também contou com a presença de alunos de contabilidade das faculdades LS, Uninter e Unip, do curso de Administração de Ceilândia e de contadores do Distrito Federal.

 

Fotos: William Sant’Ana