A medida provisória 871/2019 que trata de fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assunto levado por Izalci à tribuna do Plenário nesta quinta-feira (9). Na função de presidente da comissão especial que analisou a MP, e junto com o relator, deputado Paulo Martins (PSC-PR), o senador falou sobre a discussão realizada em dois dias de reuniões para que houvesse consenso e aprovação da MP e destacou a necessidade de se combater irregularidades na concessão de benefícios e aposentadorias.

“É uma medida importantíssima para o País, temos muitas fraudes no Brasil. Aqui no Distrito Federal, por exemplo, temos 44 mil pescadores recebendo auxílio-pesca e não existem pescadores aqui. Temos pessoas no semiárido recebendo também. Então, são coisas absurdas”, avaliou o senador.

Segundo informou Izalci, com o entendimento, foi possível estender para 2021 o cadastramento dos trabalhadores rurais e depois fazê-lo de três em três anos.

O senador citou a discussão de dois pontos do texto original relativos à aposentadoria rural que geraram muita polêmica ao serem mantidos pelo relator. O que acaba com a emissão de declaração de trabalho em atividade pelos sindicatos dos trabalhadores rurais e que que cria a obrigatoriedade da inclusão de informações desses segurados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT/RS) ressaltou o trabalho de Izalci e do relator, deputado Paulo Martins, na condução das discussões e acordos e parabenizou os parlamentares pela aprovação da importante matéria.

“Graças a essa mediação, pudemos aprovar alguns avanços em relação aos textos original e pudemos fazer o que era possível”, afirmou Paim.

Foto: Gerdan Wesley/Liderança PSDB no Senado