Em discurso, nesta terça-feira (28), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) relatou o fraco avanço no cumprimento das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e lamentou que, das 20 metas estabelecidas, apenas 4 foram atingidas.  Segundo o senador, a universalização da oferta de vagas na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio não foi realizada plenamente.

Ao fazer um balanço sobre a execução das metas, Izalci lamentou o fraco desempenho da meta 6 do PNE que prevê a oferta de educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, na educação básica. O senador informou que apenas 23,2 % das escolas oferecem esse tipo de educação, beneficiando somente 14,4% dos alunos. Nesse cenário, Izalci Lucas ressaltou que é preciso trazer esse assunto para análise na Comissão de Educação do Senado, de modo que se possa acompanhar como cada meta está sendo tratada dentro do plano nacional.

“A educação deve ser prioridade para que sejam destinados recursos e para que possamos ter um ensino de mais qualidade. Educação não se faz com discurso, se faz com muita determinação, dedicação, destinação e gestão dos recursos”, afirmou o senador ao concluir.

O balanço apresentado pelo senador foi o seguinte:

Meta 1 – Prazo até 2016 para universalizar a educação infantil na pré-escola de quatro a cinco anos e ampliar, no mínimo em 50%, das crianças de zero a três anos até o final da vigência.

Situação –  A meta de 50% das crianças de zero a três anos a ser alcançada até 2024, não foi alcançada. No último levantamento feito, apenas 34,1% estavam na escola.

Meta 2 – Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam a etapa na idade recomendada.

Situação – A previsão, até 2024, era de 100%. Neste caso específico da educação fundamental, 98% do objetivo foi atingido. Com relação ao percentual de 16 anos com o ensino fundamental concluído, a meta para 2024 era de 95%, mas até agora o alcance da meta foi de 75,7%.

Meta 3 – Universalização, até 2016, do atendimento escolar da população de 15 a 17.

Situação – Elevar até o final da vigência do plano a taxa líquida de matrículas do ensino médio para 85% nós conseguimos. De 15 a 17 anos, cuja meta era de 100% em 2016, nós ainda não atingimos essa meta, e já estamos em 2019.

Da mesma forma, o ensino médio era para atingir 85%, e estamos com 70,9%. Portanto, bem aquém daquilo que planejamos e estabelecemos como meta.

Meta 4 – Universalizar, para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais, altas habilidades, superdotação , o acesso à educação básica e atendimento educacional especializado preferencialmente na rede de ensino regular.

Situação 82,5% da meta foi atingida. No caso específico de alunos com necessidades especiais em classes comuns, o percentual alcançado foi de 92%, em 2018. No percentual de quatro a 17 anos com necessidades especiais matriculados no atendimento educacional especializado, da meta era de 100% em 2018, apenas 40% foi cumprida.

Meta 5 – Alfabetizar as crianças no máximo até o terceiro ano do ensino fundamental.

Situação – No caso de leitura, 78,3% da meta foi cumprida e em matemática, apenas 45,5%.

Meta 6 – Educação Integral – Considerada importantíssima pelo senador, pois seria a solução definitiva para a qualidade da educação. A meta era oferecer educação integral em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Situação – No caso de oferecer matrícula de tempo integral, dos 50, o alcance foi de apenas 23,2%.

Meta 7 – Fomento à qualidade da educação básica. Com relação ao Ideb, o valor ideal estabelecido é 6, até 2021.

Situação –  O total atingido foi 5,8. Segundo o senador, talvez esse item tenha sido o único alcançado em 2019. No caso de anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, de 1º ao 5º ano, a meta de 2019 era 5,2 e o percentual atingido foi 4,7. O ensino médio, cuja meta, em 2019, era 5, o alcance foi de apenas 3,8.

Meta 9 – Aumento da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015.

Situação – Em 2018, alcançamos 93,3.

Meta 10 – Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada junto com a educação profissional.

Situação – Com uma meta de 25%, o país chegou a apenas 1,3%. Muito aquém do que foi estabelecido.

Meta 11 – Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta em, pelo menos, 50% da expansão no segmento público. Considerando todas as redes, a meta, em 2024, é atingir 4,324 milhões de alunos.

Situação – Apenas 1,790 milhão de alunos foram atingidos, ou seja, 24% da meta.

Meta 12 – Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida de matrícula de 33% entre 18 e 24 anos.

Situação – Em 2018, o valor atingido foi de 37,5, ainda bem distante dos 50% estabelecidos. Quando se trata da taxa de matrícula líquida o alcance foi de 25,6, bem aquém também da meta estabelecida.