Izalci se reúne com bombeiros e policiais militares para debater as demandas das corporações

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) se reuniu, no último sábado (8), com policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, no colégio Ciman do Cruzeiro. O encontro debateu os interesses e demandas das corporações.

Na última semana, foi aprovada no Senado, a Medida Provisória 872/2019, que amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU), cujo texto abrigava emenda do deputado Júlio Cesar Ribeiro (PRB-DF), excluindo o dispositivo da Lei 12.086/09 que limitaria o ingresso anual ao quadro do Corpo de Bombeiros Militar do DF a quantitativo especificado nessa lei.

Outra emenda, da deputada Celina Leão (PP-DF), dispensava os bombeiros militares da ativa da exigência de idade máxima de 35 anos para ingresso em quadros que exigissem formação superior com titulação específica, e de 28 anos nos demais quadros. Já a terceira emenda, também da deputada, sugeria o retorno ao sistema de promoções pelo critério de antiguidade.

Porém, na votação da MP no Senado, essas emendas foram retiradas do texto final por não terem a ver com o texto original.

Segundo Izalci, em resposta imediata à corporação, a bancada do DF articulou a apresentação de um Projeto de Lei. “A bancada conversou com os senadores para aprovar a matéria. Após a votação da MP 872/2019, decidimos apresentar um projeto de Lei sobre as demandas. Entretanto, esse tipo de projeto só pode ser apresentado pelo executivo.  Tão logo consigamos essa iniciativa por parte do Executivo, vamos analisar e votar”, explicou.

“No senado, o senador Reguffe, a senadora Leila Barros e eu estamos alinhados, trabalhando em conjunto, para tratar com carinho esse segmento tão importante”, disse. “Sabemos que a decisão frustrou vários bombeiros que estavam nas galerias do plenário, aguardando por uma aprovação, mas, infelizmente, as emendas não poderiam ser feitas na MP que foi votada”, disse Izalci.

PMDF

Durante a reunião, representantes da PMDF também debateram a questão da promoção por tempo de serviço. Por muito tempo prevaleceu o “concurso interno”, mas de 2009 para cá, com a Lei 12.086/09, por cinco anos prevaleceu a antiguidade. Porém, antes do início do processo seletivo de 2017 foram feitas várias alterações, como idade, não exigência do Curso de Aperfeiçoamento de Praças (CAP) e volta de 50% das vagas por antiguidade que haviam sido extintas, uma vez que a lei previa a totalidade das vagas por meio de processo seletivo.

Após ouvir alguns dos representantes presentes, o senador Izalci reforçou que seu papel e de seus colegas de bancada é de intermediação: “Quero ser o porta voz, junto ao governo, das reivindicações de vocês. Seria importante criar um fórum para entender a opinião da maioria dos militares, ter uma representação dos praças e fazer novos debates como esse”, ressaltou.

“É importante ter a segurança de que o que estamos levando ao governo é o que a corporação realmente quer”, alertou. “Esse assunto ainda tem que ser amplamente debatido. Queremos ouvir sugestões, mas não para atender interesse pessoal, quero defender as corporações, o que for melhor. Tenho muito cuidado, e a bancada também, em atender a maioria. Vamos conversar ainda com o secretário de segurança, o comandante do Corpo de Bombeiros, a comandante da Polícia Militar, que precisam ser ouvidos para, em seguida, falar com o governador. O meu papel vai ser de intermediar”, finalizou Izalci.

A reunião contou ainda com a presença do deputado distrital Hermeto de Oliveira (MDB-DF), Ricarda Lima, chefe de gabinete da senadora Leila Barros (PSB/DF) e Rafael Mazzaro, assessor da deputada Celina Leão e Divino Sales, assessor do deputado Júlio César (PRB/DF).

Fotos: William Sant’Ana