Senado debate a destinação de recursos do fundo social para ciência e tecnologia

Izalci Lucas foi o autor do requerimento para a realização da audiência pública.

Dada a importância da área da ciência e tecnologia para o país, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) requereu a realização de uma audiência pública na comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para debater a destinação de recursos do fundo social para o financiamento de projetos de pesquisas científica. Na manhã desta quinta-feira (13/06), representantes de órgãos do governo federal estiveram na comissão para discutir o tema.

Criado pela Lei 12.351, de 2010, o fundo social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do petróleo da camada do pré-sal. Para o senador Izalci, os investimentos em ciência e tecnologia devem ser contínuos para que os projetos de pesquisas não fiquem apenas no papel ou na tela do computador.

“O Brasil precisa investir mais. O financiamento de projetos de pesquisas, bem como a sua aplicação vão trazer o desenvolvimento e a inovação para o  país”, afirmou o senador.

O secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTI), Marcelo Marcos Morales, observou que o orçamento do órgão não contribui para que o potencial do país seja completamente utilizado. “Em comparação com outros países, aqui ainda não investimos o necessário para termos um bom desempenho”, declarou.

Já o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz Felisberto França, alertou para o sucateamento das instituições de pesquisa nos últimos anos.

O secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha do Brasil, Sérgio Gago Guida, disse que os representantes do órgão são conscientes da importância da ciência e tecnologia para o país, porém, explicou que as pesquisas na Antártida ou no mar, principais focos da instituição, são caras. “Nós gastamos em logística com os nossos projetos, que é um custo fixo, um total de R$ 80 milhões por ano”, disse o militar.

A coordenadora-geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Priscila Lelis Cagni, ressaltou que os recursos destinados para programas e projetos vinculados a uma instituição específica, como CNPq, impedem que outras instituições se desenvolvam.

Ao final da audiência, o senador Izalci Lucas reforçou que é fundamental transformar o conhecimento em geração de emprego e renda.

“Temos que mudar esse cenário atual de desemprego. Os pesquisadores precisam de estímulo para produzir projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico. A ciência, tecnologia e inovação têm que ser utilizadas em benefício do Brasil e não deixar que esse conhecimento vá para fora”, afirmou Izalci Lucas.

Assista ao vídeo do senador Izalci Lucas falando sobre a audiência pública.

Com informações da Agência Senado

Fotos: William Sant’Ana