O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) participou de reunião, nesta sexta-feira (05/07), para assinar um termo de cooperação entre a Associação Brasileira de Produtores Rurais – ABPRU, representada pelo presidente Guilherme Cunha Costa, e a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, representada pelo superintendente, General Wagner de Oliveira Gonçalves, visando a regularização, destinação e alienação de glebas rurais do Sítio Paraíso, que fica localizado na Fazenda Sálvia, em Planaltina DF.

Izalci lembrou a Medida Provisória 759/2016, que trata da regularização fundiária, aprovada quando ele presidiu a comissão Mista no Congresso Nacional:

“Quando se é autor ou se preside uma comissão que aprova uma medida como essa, você quer ver acontecer. Essa MP foi muito importante para o país e para Brasília. Quando surgiu a oportunidade de aprovar a lei, eu tive o cuidado de ouvir as pessoas, de conversar com quem de fato precisava dessa medida, como estamos fazendo aqui”, informou.

 

 

Izalci ressaltou ainda,  a importância da regularização para que os produtores da região, com a escritura dos imóveis em mãos, possam expandir os negócios:

“Com a regularização, esses trabalhadores podem buscar financiamentos e ajudar a impulsionar a economia no Distrito Federal e e em todo o Brasil”, declarou.

Para Guilherme, é fundamental a assinatura desse termo para três milhões de imóveis que precisam ser regularizados no país:

“A gente acredita que o acordo pode servir de modelo para esse problema que assola o país como um todo, e o senador Izalci foi muito importante nesse processo, desde a MP que se transformou em lei, até o momento”, afirmou.

O senador também disse que esteve com o general Gonçalves, para tratar da questão do desmembramento da matrícula:

“Estamos trabalhando para conseguir resolver isso com o próprio Tribunal de Justiça. Quero dizer que estamos sempre acompanhando e na área urbana também temos avançado muito. A primeira coisa para regularizar, é vontade política de fazer”, disse o senador.

Para o general, é importante ter um relacionamento mais do que técnico, de amizade com os produtores rurais:

“Precisamos conhecer as pessoas para que a gente possa resolver esses problemas das áreas irregulares. A gente se preocupa com a família, os netos, em saber para quem vamos deixar esse patrimônio. Se eu não tiver o documento, deixo uma insegurança para a família”, afirmou. Segundo ele, é o momento de interação entre a associação, a sociedade civil, e a União, para trabalhar em prol desse futuro. “Minha vontade é apenas de tocar esse projeto para frente”, ressaltou o superintendente.

A reunião contou ainda, com a presença  do subsecretário de Regularização e Fiscalização Fundiária do GDF, Vilmar Angelo Rodrigues; e do gerente de Regularização Rural da Terracap, Aramis Beltrame, além de diversos produtores rurais da região.

 

Sobre a região

A Fazenda Sálvia tem mais de 10,8 mil hectares entre Sobradinho e Planaltina e possui 265 áreas irregulares. Uma das maiores propriedades da União no Distrito Federal, a região é ocupada por produtores rurais, chacareiros, condomínios urbanos, integrantes do Movimento Sem-Terra (MST) e de outras organizações sociais. Desde 2001, a ABPR luta pela regularização fundiária.

Guilherme explicou na reunião que, no plano de ação montado para agilizar o processo de regularização, a Fazenda foi dividida em cinco microrregiões e cada uma terá um representante para fazer o mapeamento e cadastramento dos ocupantes da área.

 

Confita a reportagem sobre o assunto:

 

 

Fotos: William Sant’Ana