Dinheiro em ciência e tecnologia não é gasto, é investimento, defende Izalci

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) comemorou, nesta quarta-feira (18), a liberação de recursos do Fundo da Petrobras para a educação e para a Amazônia. Izalci destacou que serão destinados R$250 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia, para serem utilizados no pagamento de bolsistas do CNPq e também o desbloqueio de R$1,9 bilhão de recursos do Orçamento para o Ministério da Educação, parte do qual será usado no pagamento de bolsas da Capes.

Ao falar da necessidade de se dar prioridade a investimentos em ciência e tecnologia, Izalci mencionou sua participação, pela manhã, na reunião do Fórum Nacional Consecti, realizada para promover o intercâmbio e difundir a experiência de Israel na construção de políticas voltadas para a inovação e com a presença dos embaixadores de Israel, Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos. Izalci avaliou que o Brasil precisa seguir o exemplo dessas nações que, nos períodos de crise, aplicam recursos para fomentar a ciência e tecnologia e melhorar a competitividade.

“Para cada R$ 1 aplicado em ciência e tecnologia, o retorno é de R$ 12. Portanto, é necessário atentar para mudar esse panorama. A Coreia, que estava atrás do Brasil e hoje disparou na inovação, na pesquisa, na ciência e tecnologia  é um país que investe mais de 3% do PIB no setor”, ponderou.

Na avaliação do senador, o Brasil faz o contrário e contingencia os já escassos recursos destinados ao setor. Izalci lembrou que o orçamento para a ciência e tecnologia tem diminuído de 15 anos para cá, mesmo sendo a educação, a ciência e a tecnologia consideradas prioridades pelos parlamentares.

“Na prática, isso não acontece. Então a gente está querendo mudar um pouco essa história, através da Comissão Mista do Orçamento porque é lá que se aprova o Orçamento. Quando vai para o Congresso, praticamente é só para homologar, porque a CMO normalmente trabalha com acordo”.

Izalci ainda mencionou a aprovação de requerimento pedindo a realização de uma audiência pública para mostrar o impacto do investimento em ciência e tecnologia no desenvolvimento econômico.

“Para as pessoas entenderem que aquilo que a gente coloca no orçamento em ciência e tecnologia não é gasto, não é custo, é investimento. Como se diz, água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. A gente vai falando e um dia a gente consegue essa sensibilidade aqui do Congresso e também do Executivo”, avaliou.

O senador Izalci ainda lamentou a rejeição das duas emendas, que apresentou, na Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de destinar parte dos rendimentos do fundo social para projetos de pesquisa aprovados pelas agências de fomento às atividades científica, tecnológica e de inovação do governo federal, e não apenas aos selecionados pelo CNPq. Os valores seriam direcionados, por exemplo, à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). O senador considerou a medida equivocada.

“Não adianta fortalecer apenas o CNPq, nós temos todo um sistema de ciência, tecnologia e inovação. Eu apresentei a emenda porque a Capes tem as bolsas de formação; no CNPq, já é de atuação. Então, são diferentes, embora as duas sejam fundamentais. Fizemos diversas audiência públicas aqui, inclusive com o CNPq, e ficamos satisfeitos em ver pelo menos essa questão resolvida”, esclareceu.

Ao concluir, o senador Izalci Lucas informou que vai apresentar projeto para proibir o contingenciamento (bloqueio) de recursos do orçamento para a ciência, tecnologia e inovação para dar mais segurança para que os pesquisadores possam continuar seus trabalhos.

“Temos que proibir o contingenciamento, porque ciência e tecnologia não é só uma questão de recursos, mas de regularidade. Nós temos que ter garantias de que o dinheiro não vai faltar e de que  a insegurança jurídica e a inibição de investimentos não vão acontecer, porque não dá para ter uma legislação sujeita a mudança, a cortes todo mês ou todo ano”, defendeu o senador ao salientar que ainda há recursos para serem desbloqueados em torno de R$ 35 bilhões,

“Não há país no mundo que se desenvolveu sem uma aposta sólida na ciência e tecnologia. E muitas vezes o corte acaba causando prejuízos. Então, parabéns pela iniciativa e pelo trabalho que tem sempre o nosso apoio e aplauso”.