O país precisa reduzir impostos, defendeu Izalci ao falar sobre necessidade da reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) falou, em plenário nesta quinta-feira (19), sobre a reforma tributária que está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em discurso, , Izalci ressaltou que essa não será uma tarefa fácil para o Congresso. Para ele, a reforma, que vai lidar com interesses de estados e municípios, ainda é de difícil compreensão para grande parte da população.
“É necessário explicar ao cidadão comum qual será o impacto das mudanças no seu dia a dia e nas suas finanças pessoais. O governo e o Congresso Nacional têm a responsabilidade de traduzir para a população os principais pontos da reforma que pretendemos aqui realizar”, avaliou.
Dessa forma, Izalci mencionou as propostas de emenda à constituição 110/2019 e 45/2019 que tratam do assunto e que estão sendo discutidas no Congresso, destacando que a ideia principal é criar um imposto único para substituir os que já existem.
“Esse tributo seria o imposto sobre operações de bens e serviços, o IBS, que vai substituir nove tributos. Ou seja, acaba com o IPI, o ISS, o IOF, a contribuição social do PIS, do PASEP, o COFINS, a contribuição do fundo nacional de desenvolvimento da educação, ou salário-educação e a contribuição de intervenção no domínio econômico, que é a cide”, explicou.
O senador ressaltou que o texto aprovado deverá trazer três benefícios essenciais que são: a simplificação – para reduzir o número de tributos que hoje são mais de 50 – a segurança jurídica – para não dar margem à interpretações da lei – e, por último, a equidade, ou seja a reforma deve corrigir o desequilíbrio existente entre o peso dos impostos e a renda.
“Hoje, há uma tributação de quase 30% sobre a renda dos mais pobres, enquanto que os mais ricos contribuem apenas com 10% da renda. Então temos que rever essa questão”, defendeu.
A complexidade da legislação tributária que gera insegurança para os contribuintes foi listada por izalci como um dos pontos que merecem atenção especial.
“Se você pegar a matéria que se refere ao ICMS e ISS, todos os dias sai uma mudança. Então, o contribuinte tem de ficar por conta de buscar, todos os dias, quais foram as alterações feitas nas legislações estadual e municipal”, lamentou.
O senador também lembrou que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, na faixa de 30% a 35% do PIB, enquanto o ideal seria que estivesse por volta de 25% e que isso também tem que ser resolvido.
“Nós temos que gradativamente reduzir os tributos, e não aumentar como dizem alguns. Isso não é aceitável. Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos”, avaliou.
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