Senado Notícias: Osmar Terra diz que MP da microcefalia também deve considerar responsabilidade fiscal

Em audiência pública promovida nesta segunda-feira (14) pela comissão mista que analisa a MP 894/2019, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que a pensão vitalícia para crianças com microcefalia é de “extrema importância”, mas não pode gerar prejuízo para os cofres públicos em momento de crise. A MP institui uma pensão vitalícia de um salário mínimo para as crianças que nasceram com microcefalia decorrente da infecção pelo Zika vírus, entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018.

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