Bancada do DF conclui definição de emendas ao Orçamento 2020
Os recursos serão aplicados em saúde, educação, segurança, esporte e infraestrutura
Em reunião nesta segunda-feira (21), os parlamentares do Distrito Federal definiram as emendas da bancada para o Orçamento da União do próximo ano. Aproximadamente R$ 247 milhões serão direcionados para 11 emendas impositivas, ou seja, emendas de execução obrigatória.
O coordenador da bancada, senador Izalci Lucas (PSDB/DF) explicou que cada parlamentar escolheu uma ação a ser contemplada pelas emendas. Izalci indicou o programa Estação Cidadania, um projeto que permite a oferta de espaços públicos de convivência em comunidades vulneráveis ou com carência de atividades culturais, esportivas e serviços socioassistenciais. A ação vai receber R$ 22.450.000,00.
“A Estação Cidadania irá oferecer em um mesmo local, atividades e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, políticas de prevenção à violência e às drogas e inclusão digital. Temos uma preocupação com a população de áreas mais carentes que precisam de locais para acolher a comunidade. É uma iniciativa social importante, que irá promover inúmeras oportunidades e benefícios para todos”, afirmou Izalci.
Sobre as emendas não impositivas, que são usadas para gastos com manutenção, por exemplo, o senador explicou que a bancada decidiu listar quatro projetos. São eles, a reforma da Avenida Hélio Prates, em Taguatinga, para permitir a implantação de BRT, a construção de viadutos e pontes no Distrito Federal, a construção de Conselhos Tutelares e a irrigação do córrego Canal do Rodeador, em Brazlandia.
As destinações definidas serão encaminhadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e os recursos serão liberados em 2020. Confira abaixo as emendas.
Emendas de bancada impositivas:
- Segurança: R$ 21,950 milhões
- Casa da Mulher Brasileira: R$ 3,6 milhões
- Projeto Caminhos da Escola: R$ 10 milhões
- Projeto Estação Cidadania: R$ 22,450 milhões
- Creches: R$ 55,750 milhões
- Unidades Básicas de Saúde: R$ 21,750 milhões
- Monitoramentos no DF: R$ 4,5 milhões
- Núcleos Esportivos: R$ 21 milhões
- Viadutos e vias: R$ 42,5 milhões
- Centros Olímpicos do DF: R$ 21 milhões
- Instituto Federal de Brasília (IFB): R$ 22,450 milhões
Emendas de bancada não impositivas:
- Revitalização da Avenida Hélio Prates: R$ 4o milhões
- Viadutos: R$ 60 milhões
- Sistema de Irrigação em Brazlândia: R$ 16 milhões
- Conselhos Tutelares: R$ 10 milhões
