A atuação do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, durante a reunião da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (04), foi primordial para convencer os senadores a manterem o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O colegiado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 187/2019 que cria e extingue fundos públicos.

Nos últimos anos, os recursos destinados para a ciência, tecnologia, pesquisa e inovação vinham diminuindo drasticamente, o que comprometia o desenvolvimento e a execução de ações nesses setores. Mesmo diante dessa redução de verba, o FNDCT vem sendo um instrumento importante para o fomento e a realização de pesquisas no Brasil.

Ao tomar conhecimento de que o parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) propunha a extinção do FNDCT, Izalci Lucas foi à reunião da CCJ e pediu ao relator que o Fundo fosse mantido.

“Senador Otto, o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia é fundamental para o país, mesmo com os contingenciamentos feitos nos últimos anos”, disse Izalci Lucas. “Os parlamentares deveriam “estar discutindo aqui (na CCJ) o contrário que é fortalecer para que não haja contingenciamento desse fundo”.

Buscando convencer os senadores do colegiado, quanto a importância da manutenção do FNDCT, Izalci Lucas citou o exemplo de outros países. “Nos países desenvolvidos, quanto maior a crise, maior é o investimento em ciência e tecnologia”, ponderou.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação alertou que instituições como a Embrapa e a Finep não podem ter seus recursos reduzidos devido a contribuição que elas dão para o desenvolvimento do país.

“Se temos hoje o agronegócio, isso se deve à Embrapa. Mas não nasceu da noite para o dia. Isso foi investimento de anos e anos. Se acabar com o Fundo, vamos acabar com a Finep, que é a secretaria executiva do FNDCT, que é um dos maiores e melhores instrumentos de financiamento da ciência e tecnologia”, destacou o parlamentar.

Ao encerrar sua fala na CCJ, Izalci reforçou o seu pedido ao relator da PEC. “Senador Otto, eu faço um apelo, como presidente da Frente Parlamentar Mista, para que a gente mantenha o Fundo de Ciência e Tecnologia na PEC, não retire isso, porque isso aqui realmente vai ser um atraso para o Brasil. Nós já estamos comprometidos com isso”, ressaltou.

Em seguida, a reunião da CCJ foi suspensa e o senador Izalci conversou com os demais parlamentares para sensibilizá-los a apoiar a manutenção do Fundo. Assim que a reunião foi retomada, o senador Otto Alencar anunciou que iria acatar o pedido para manter o FNDCT.