Boa notícia para quem vai fazer o Enem este ano: Senado aprova adiamento do exame

O projeto, relatado pelo senador Izalci Lucas, vai beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas inscritas para as provas

Aprovado pelos senadores, nesta terça-feira (19), o PL 1.277/202 estabelece que, em caso de estado de calamidade ou de situação que comprometa o funcionamento regular das instituições de ensino no País, os prazos para os processos seletivos nacionais de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente. O texto não define uma data para as provas, mas prevê que elas devem ser adiadas até que o ano letivo do ensino médio seja concluído.

Ao apresentar seu relatório, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), destacou o mérito do projeto e falou sobre a importância da aprovação da medida para os estudantes, principalmente os mais carentes.

“Se não aprovássemos este projeto, estaríamos descartando quase dois milhões de alunos, contemplando somente os que possuem melhores condições de estudo. Então, estamos promovendo igualdade de oportunidades e fazendo justiça aos estudantes que não têm acesso aos mesmos recursos que os alunos da rede particular possuem”, avaliou o senador.

Nesse sentido, o senador vinha defendendo,  diariamente nas sessões  remotas do Plenário, o adiamento da realização das provas e buscando apoio para que a medida fosse aprovada.

O impasse a respeito do adiamento ou manutenção do calendário do Enem 2020 surgiu em função da suspensão das aulas por conta das medidas de isolamento social. As provas presenciais deveriam acontecer nos dias 1º e 8 de novembro e o exame digital, nos dias 22 e 29 do mesmo mês.

Segundo a autora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), com a suspensão das aulas, muitos estudantes não puderam manter seus estudos em dia porque não têm acesso à internet ou não possuem equipamentos adequados para assistirem as aulas remotas que são oferecidas.

Acessibilidade
Os parlamentares aprovaram ainda um destaque, apresentado pelo senador Romário (Podemos/RJ), prevendo que o ENEM, em suas versões impressa e digital, deverá disponibilizar instrumentos de acessibilidade para as pessoas com deficiência. Segundo destacou o senador Romário, os recursos especiais para a pessoa com deficiência já estão garantidos no Enem impresso, mas não há essa opção para as provas digitais, o que contraria o estabelecido pela Lei da Acessibilidade.

Manifestações

Os senadores foram unânimes ao reconhecer o mérito do projeto e parabenizaram a autora e o relator por seu empenho para que a matéria fosse aprovada. As incontáveis manifestações a favor do adiamento das provas do Enem foram destacadas pelos parlamentares que demonstraram preocupação com a realização da prova num momento em que o país vive tantas dificuldades econômicas e sociais.

O projeto ainda vai ser analisado pela Câmara dos Deputados e, após ser aprovado, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Números
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame do Enem, cerca de 4 milhões de pessoas se inscreveram para fazer aprova este ano.