Obras inacabadas de saneamento básico terão prioridade no orçamento

Relator do projeto, senador Izalci Lucas destacou importância da iniciativa que vai priorizar a conclusão das obras em andamento antes de favorecer novos projetos A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que pretende ajudar na conclusão de obras inacabadas de saneamento básico.  O PLS 326/2017 vai coibir o desperdício e priorizar a alocação de recursos orçamentários para [...]

By |2019-05-22T10:34:09-03:0021 maio, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments

Izalci defende discussão global dos problemas da educação

A Comissão de Educação realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública para debater a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, que é o principal meio de financiamento da educação básica no país.  O fundo tem validade até dezembro de 2020 e o Senado está analisando duas Propostas de Emenda à Constituição para torná-lo permanente, a PEC 65/2019 e a PEC 33/ 2019 . Nesta que foi a primeira de [...]

By |2019-05-22T10:39:32-03:0021 maio, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte interestadual

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta terça-feira (07/05), o Projeto de Lei o nº 1.376 de 2019, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que altera o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), para inserir a modalidade “semiurbana” no texto que trata da reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte interestadual. Essa modalidade trata do transporte entre áreas urbanas próximas, podendo ser serviço de competência municipal, estadual ou federal, conforme as divisas políticas envolvidas. Segundo Izalci, [...]

By |2019-05-07T19:46:20-03:007 maio, 2019|Comissões|0 Comments

Senado inicia debate sobre a reforma da previdência dos militares

Izalci Lucas defende que os militares tenham um tratamento diferenciado A polêmica reforma da previdência começou a ser debatida no Senado Federal. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou, nesta terça-feira (23), uma audiência pública sobre a reforma da previdência dos militares e o impacto fiscal da reestruturação proposta pelo governo. O senador Izalci Lucas (PSDB) fez questão de participar do debate. O diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, apresentou dados sobre as alterações propostas e os seus [...]

By |2019-04-24T18:20:33-03:0023 abril, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments

Comissão de Educação aprova requerimento de Izalci para realização de audiência pública que vai discutir o fortalecimento de políticas para as mulheres

A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (23),  requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB/DF) que pede a realização de audiência pública para debater a importância da educação no fortalecimento das políticas para as mulheres.  Segundo o senador, o objetivo é analisar iniciativas no campo educacional que possam mudar mentalidades, abrir espaços de poder e dar visibilidade social fortalecendo as mulheres. “O grande desafio que temos no cenário atual de violência contra as mulheres não são apenas ausência de leis, rede de [...]

By |2019-04-23T15:20:36-03:0023 abril, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments