Obras inacabadas de saneamento básico terão prioridade no orçamento

Relator do projeto, senador Izalci Lucas destacou importância da iniciativa que vai priorizar a conclusão das obras em andamento antes de favorecer novos projetos A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (21), projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que pretende ajudar na conclusão de obras inacabadas de saneamento básico.  O PLS 326/2017 vai coibir o desperdício e priorizar a alocação de recursos orçamentários para [...]

By |2019-05-22T10:34:09-03:0021 maio, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte interestadual

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta terça-feira (07/05), o Projeto de Lei o nº 1.376 de 2019, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que altera o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), para inserir a modalidade “semiurbana” no texto que trata da reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte interestadual. Essa modalidade trata do transporte entre áreas urbanas próximas, podendo ser serviço de competência municipal, estadual ou federal, conforme as divisas políticas envolvidas. Segundo Izalci, [...]

By |2019-05-07T19:46:20-03:007 maio, 2019|Comissões|0 Comments

No Senado, ministro da Ciência e Tecnologia pede ajuda aos parlamentares para aumentar seu orçamento

Na ocasião, Izalci lembrou que  não se faz pesquisa e inovação sem recurso O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, esteve nesta quarta-feira (24/04) no Senado, onde apresentou as metas e prioridades da sua pasta, em audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ministro fala das prioridades da pasta O ministro destacou a importância da Ciência para o desenvolvimento do país e pediu ajuda aos parlamentares para aumentar seu orçamento, [...]

By |2019-04-24T17:36:03-03:0024 abril, 2019|Notícias|0 Comments

Comissão de Educação aprova requerimento de Izalci para realização de audiência pública que vai discutir o fortalecimento de políticas para as mulheres

A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (23),  requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB/DF) que pede a realização de audiência pública para debater a importância da educação no fortalecimento das políticas para as mulheres.  Segundo o senador, o objetivo é analisar iniciativas no campo educacional que possam mudar mentalidades, abrir espaços de poder e dar visibilidade social fortalecendo as mulheres. “O grande desafio que temos no cenário atual de violência contra as mulheres não são apenas ausência de leis, rede de [...]

By |2019-04-23T15:20:36-03:0023 abril, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments

Izalci apresenta projeto de criação de CDRs para o ministro do Desenvolvimento Regional

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) se reuniu, nesta segunda-feira (22/04), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para apresentação do projeto de criação dos Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) - núcleos para a elaboração de planos estratégicos de desenvolvimento social e econômico. O encontro teve  a presença do deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), do representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Fábio Augusto Assunção, e do ex-secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone. Na [...]

By |2019-04-23T12:23:16-03:0023 abril, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments

Parlamentares entram em acordo e MP que cria NAV Brasil é aprovada

Foi aprovada nesta terça-feira (16/04), em reunião na comissão mista, o relatório da medida provisória 866/2018, do senador Flávio Bolsonaro, que autoriza o poder executivo federal a criar a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Durante a reunião, houve acordo entre o relator e parlamentares na questão do aproveitamento de servidores da Infraero e da localização da sede da empresa. A redação inicial previa que a nova estatal receberia, imediatamente, cerca de 2 mil funcionários que trabalham [...]

By |2019-04-16T16:02:30-03:0016 abril, 2019|Comissões, Notícias|0 Comments

Comissão do Senado aprova aumento de recursos para estudantes com deficiência, que são praticantes de esportes

Projeto de lei seguirá para o plenário da casa e tem o total apoio do senador Izalci Lucas. Nesta terça-feira (09), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou, o Projeto de Lei do Senado nº 62/2015, que aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão esportiva de estudantes portadores de deficiência. O objetivo do PLS é estimular que atletas paraolímpicos recebam mais apoio do poder público e que os estudantes [...]

By |2019-04-09T18:35:53-03:009 abril, 2019|Comissões, Senado|0 Comments

Ministro da Cidadania apresenta propostas do governo federal na Comissão de Educação

Programas de cultura, esporte, educação e desenvolvimento social foram debatidos durante audiência pública interativa Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, conheceram, nesta terça-feira (19), as propostas do governo federal a serem desenvolvidas pelo Ministério da Cidadania. O ministro da pasta, o médico Osmar Terra, apresentou aos parlamentares um balanço dos programas executados pelo órgão. Durante cerca de três horas, Osmar Terra relatou aos senadores as ações e possíveis mudanças que o governo pretende realizar em programas como [...]

By |2019-03-26T00:56:39-03:0020 março, 2019|Notícias|0 Comments