Senado aprova recondução de conselheiros tutelares

A reeleição ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada, por unanimidade, em Plenário nesta quarta-feira (10). O Projeto de Lei (PL) 1.783/2019 acaba com o limite atual que permite apenas uma reeleição para o cargo. Os conselheiros atuam junto a escolas, organizações sociais e serviços públicos e denunciam casos de suspeita ou confirmação de tratamento cruel e maus-tratos contra crianças e adolescentes. Ao defender a aprovação do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou o importante trabalho dos [...]

Por |2019-04-11T17:51:41-03:0011 abril, 2019|Notícias|0 Comentários

GDF garante recursos de emendas da bancada do DF no Congresso Nacional

Graças à intermediação do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), o Distrito Federal receberá quase a totalidade de recursos do orçamento destinados pela bancada federal para 2019. Com o contingenciamento dos valores das emendas do orçamento determinado pelo Governo Federal, Estados e Municípios perderão mais de R$ 37 milhões das emendas impositivas de bancada. De acordo com a determinação, as unidades da federação têm que decidir o que cortar para adequar as emendas ao novo valor. Com as novas regras, de R$ [...]

Por |2019-04-10T18:37:20-03:0010 abril, 2019|Notícias|0 Comentários