Senado aprova MP que transfere da União para o GDF a Junta Comercial

Texto segue agora para a sanção presidencial O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (08/05), o relatório de autoria do senador Izalci Lucas, sobre a Medida Provisória 861/2018, que transfere a Junta Comercial do Distrito Federal, hoje vinculada à União, para o controle do governo do DF. Ao comentar a aprovação, Izalci lembrou que essa era uma reivindicação antiga do setor produtivo, que atualmente enfrenta diversas dificuldades no acesso aos serviços prestados. O senador lembrou ainda, que o DF é [...]

By |2019-05-22T15:13:19-03:009 maio, 2019|Notícias, Senado|0 Comments

CB Poder: Senado aprova MP da Junta comercial do DF

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8/5), a medida provisória que transfere a administração da Junta Comercial do Distrito Federal para o GDF. O texto recebeu aval dos senadores um dia depois de passar pela Câmara dos Deputados. O sinal verde veio às vésperas do prazo final para avaliação (14 de maio). Leia mais na Coluna da Ana Maria Campos.  

By |2019-05-09T10:53:33-03:009 maio, 2019|Na mídia|0 Comments

Jornal de Brasília: Controle da Junta Comercial será transferido para o DF

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) a Medida Provisória nº 861/2018, que transfere a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF), anteriormente vinculada ao Ministério da Economia, ao controle do Distrito Federal. A JCDF é a única que é federalizada no País, as demais já são subordinadas aos seus governos estaduais. O texto aprovado é o Projeto de Lei de Conversão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que prevê a transferência. Leia mais no Jornal de Brasília. 

By |2019-05-08T14:01:38-03:008 maio, 2019|Na mídia|0 Comments

Junta Comercial do DF será transferida para o governo local

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), relator da Medida Provisória 861/2018 que transfere administração da Junta Comercial da União para o GDF, disse que apresentará o relatório para aprovação da MP no próximo dia 10 de abril. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (28), durante a Audiência Pública da Comissão Mista que analisa a MP. Segundo o parlamentar, a transferência da Junta é consenso entre os membros da Comissão por tratar-se de uma demanda justa e urgente. “A Junta [...]

By |2019-03-29T20:13:33-03:0029 março, 2019|Comissões|0 Comments

No Ministério da Economia, Izalci trata da MP que prevê a Junta Comercial vinculada ao GDF

A Junta Comercial do Distrito Federal deixará de ser subordinada à União e passará a ser vinculada ao GDF. É o que prevê a Medida Provisória 861/2018 que começou a ser analisada pelo Senado nesta semana. O texto estabelece que, até 2020, os atuais servidores públicos federais que trabalham no órgão podem ser cedidos, sem custos, ao governo do DF. Após esse período, o governo local assume a folha de pagamento. Ainda segundo a MP, os cargos comissionados e as [...]

By |2019-03-22T15:34:33-03:0021 março, 2019|Notícias|0 Comments