Em plenário, Izalci defende aprovação da MP que viabiliza Região Metropolitana do DF

By |2019-04-17T17:58:10-03:0017 abril, 2019|Comissões, Notícias|

Senador também destacou aprovação da MP que transfere a Junta Comercial do DF para o governo local O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (17) para defender a aprovação da Medida Provisória 862/2018 que cria a Região Metropolitana do Distrito Federal. A região a ser criada abrange municípios de Goiás e Minas, além daqueles pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Sobre o assunto, o senador Izalci relatou a dificuldade de consenso [...]

Parlamentares entram em acordo e MP que cria NAV Brasil é aprovada

By |2019-04-16T16:02:30-03:0016 abril, 2019|Comissões, Notícias|

Foi aprovada nesta terça-feira (16/04), em reunião na comissão mista, o relatório da medida provisória 866/2018, do senador Flávio Bolsonaro, que autoriza o poder executivo federal a criar a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Durante a reunião, houve acordo entre o relator e parlamentares na questão do aproveitamento de servidores da Infraero e da localização da sede da empresa. A redação inicial previa que a nova estatal receberia, imediatamente, cerca de 2 mil funcionários que trabalham [...]

Criação da Região Metropolitana do DF tem votação adiada, após impasse entre parlamentares

By |2019-04-11T18:24:04-03:0011 abril, 2019|Comissões, Senado|

 Sem acordo entre as bancadas do DF, Goiás e Minas, a votação para a criação da Região Metropolitana do Distrito Federal foi adiada. A sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 862/18, a respeito do tema, foi realizada nesta quinta-feira (11/04). Nova tentativa vai ser feita na reunião programada para o próximo dia 18. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) ressaltou que o tema é de suma importância, mas há um impasse em relação a origem [...]

Junta Comercial do DF será transferida para o governo local

By |2019-03-29T20:13:33-03:0029 março, 2019|Comissões|

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF), relator da Medida Provisória 861/2018 que transfere administração da Junta Comercial da União para o GDF, disse que apresentará o relatório para aprovação da MP no próximo dia 10 de abril. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (28), durante a Audiência Pública da Comissão Mista que analisa a MP. Segundo o parlamentar, a transferência da Junta é consenso entre os membros da Comissão por tratar-se de uma demanda justa e urgente. “A Junta [...]

No Ministério da Economia, Izalci trata da MP que prevê a Junta Comercial vinculada ao GDF

By |2019-03-22T15:34:33-03:0021 março, 2019|Notícias|

A Junta Comercial do Distrito Federal deixará de ser subordinada à União e passará a ser vinculada ao GDF. É o que prevê a Medida Provisória 861/2018 que começou a ser analisada pelo Senado nesta semana. O texto estabelece que, até 2020, os atuais servidores públicos federais que trabalham no órgão podem ser cedidos, sem custos, ao governo do DF. Após esse período, o governo local assume a folha de pagamento. Ainda segundo a MP, os cargos comissionados e as [...]